Nós, do Psiquê, apresentamos os Termos de Uso (“Termos de Uso”) do Aplicativo para Smartphones, da Plataforma Web e dos nossos serviços estabelecidos neste documento.
O Psiquê oferece um serviço de assinatura para Psicólogos e Psiquiatras que visa auxiliá-los nos tratamentos aos seus pacientes, permitindo o compartilhamento de informações de estado emocional do paciente com o Profissional. O serviço permite, também, a utilização individual por qualquer usuário interessado em registrar e acompanhar o seu próprio estado emocional, sem vínculo com um Profissional.
Nossa Política de Privacidade, aplicável a todos os nossos serviços, pode ser encontrada em https://psique.app/politica-de-privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Brasília/DF, Brasil.
Para facilitar a leitura, usamos certas palavras/termos com a primeira letra em maiúsculo. Sempre que isso ocorrer nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, você deve entender que essa palavra/termo tem o significado indicado abaixo:
1.1. Aplicativo: significa o aplicativo do Psiquê desenvolvido para utilização em telefones celulares com sistema operacional Android ou iOS.
1.2. Plataforma: página web do Psiquê, utilizado pelo Profissional para auxiliar o tratamento dos seus pacientes (“Usuários”).
1.3. Psiquê: Engloba o Aplicativo e a Plataforma.
1.4. HasTI: É a empresa proprietária e desenvolvedora do Psiquê: HasTI Solucoes Tecnologicas Ltda., CNPJ nº 40.088.806/0001-06, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
1.5. Profissional: profissional de Psicologia, devidamente registrado no Conselho Regional de Psicologia de sua Região, em situação ativa, que utiliza a Plataforma ou médico Psiquiatra, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua Região, em situação ativa, que utiliza a Plataforma.
1.6. Usuário: pessoa física que utiliza o Aplicativo, podendo ou não estar vinculado a um Profissional.
1.7. Você: Engloba Profissional e Usuário.
1.8. Diário: Diário é um conjunto de respostas e anotações de caráter pessoal do Usuário que serão armazenados pelo Psiquê e que poderão ser compartilhados com um ou mais Profissionais mediante autorização do Usuário.
2.1. Ao utilizar o Aplicativo ou a Plataforma, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, em sua integralidade.
2.2. Você está autorizado a utilizar o Aplicativo ou a Plataforma somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nestes Termos de Uso.
3.1. Para uso do Aplicativo e da Plataforma disponibilizados pelo Psiquê, você deverá fornecer seus dados pessoais para cadastramento, sendo essencial, para tanto, preencher todos os campos de forma completa. Caso contrário não conseguirá se cadastrar para usar os serviços disponibilizados.
3.2. Ao cadastrar-se, você se compromete a fornecer apenas informações fidedignas, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros e/ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
3.3. Havendo inconsistência nos dados informados pelo Profissional, o acesso à Plataforma poderá ser bloqueado. Nesse caso, a Central de Atendimento do Psiquê entrará em contato via e-mail e outros meios de comunicação existentes ou que venham a ser disponibilizados no futuro, para buscar os esclarecimentos pertinentes ou, se assim preferir, levar os fatos a conhecimento das autoridades competentes para que tomem as providências cabíveis à espécie.
3.4. Durante o cadastro para utilização da Plataforma ou do Aplicativo, você deverá criar uma senha, com a finalidade de permitir seu acesso aos serviços. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha, não a repassando para terceiros, e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade, bem como de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado a sua conta ou outra quebra de segurança. Você poderá gerenciar seu cadastro e senha a qualquer momento através da Plataforma ou do Aplicativo. A notificação precisa ser inequívoca e realizada através dos nossos canais de atendimento. Você concorda que o Psiquê não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3.5. Sem prejuízo de outras medidas e sanções legais, constatado o uso irregular, inadequado, ou suspeito do Psiquê, a HasTI poderá suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário ou do Profissional a qualquer momento.
4.1. A utilização do Aplicativo é gratuita.
4.2. A utilização da Plataforma é condicionada ao pagamento antecipado, podendo ser concedido, a critério da HasTI, um período de avaliação no qual não serão cobrados quaisquer valores. Durante o período de avaliação o Profissional poderá, a qualquer tempo, cancelar sua conta sem que haja qualquer cobrança.
4.3. Ocasionalmente nós mudamos a estrutura de preços da Plataforma. Quando fazemos isso, essas mudanças costumam se aplicar somente a novos clientes. Entretanto, nós podemos escolher mudar os preços para os clientes existentes também. Se fizermos isso, nós avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e o notificaremos através do seu endereço de e-mail cadastrado. Nós também podemos publicar um aviso sobre mudanças na Plataforma.
5.1. Nós tomamos diversas medidas para proteger seus dados através de backups, redundâncias e criptografia:
Todos os dados transmitidos entre você e nossos servidores durante o uso do Psiquê são criptografados em trânsito utilizando TLS, tecnologia padrão ouro da indústria.
Todos os seus Dados Sensíveis são armazenados criptografados nos nossos bancos de dados e somente são descriptografados ao serem acessados por você. Isto nos permite introspectar e operar o Psiquê sem ter programadores e administradores inadvertidamente expostos a Dados Sensíveis durante o curso de seu trabalho. Eles têm acesso apenas aos dados não sensíveis, para que possam resolver bugs, melhorar o desempenho e fazer manutenção, mas não tem acesso ao conteúdo de seus Dados Sensíveis.
Utilizamos a criptografia em repouso, o que significa que todos os nossos bancos de dados têm seus arquivos criptografados no backup ou quando estão ociosos.
5.2. Você é responsável por resguardar o acesso ao seu dispositivo, pois do contrário as informações pessoais podem tornar‐se acessíveis por terceiros não autorizados. Nestes casos, a HasTI não se responsabiliza pelo uso indevido por terceiros dos dados pessoais dos Usuários obtidos mediante o emprego de fraude, simulações e violações de sistemas.
5.3. O Aplicativo deve ser instalado em seu dispositivo somente a partir dos meios oficiais de distribuição: Play Store nos dispositivos Android, e AppStore nos dispositivos iOS. A HasTI não se responsabiliza por quaisquer danos causados em decorrência da instalação do Aplicativo a partir de fontes não-oficiais.
6.1 Não oferecemos acordos de nível de serviço para os nossos serviços, mas levamos a sério a disponibilidade de nossas aplicações e temos como meta manter o índice de disponibilidade do Psiquê acima de 99,9%.
6.2 O Profissional, através da Plataforma, pode adicionar Pacientes para tratamento. Após o aceite do Paciente no Aplicativo, o Profissional poderá visualizar os diários preenchidos por este Paciente. A visualização dos diários pelo Profissional só será permitida enquanto o tratamento estiver ativo.
6.3. Um tratamento pode ser encerrado a qualquer momento, por iniciativa do Profissional ou do Paciente. Após o encerramento do tratamento, o Profissional não terá mais acesso aos diários do Paciente.
6.4 As informações contidas nos Diários são registros de propriedade exclusiva do Usuário, não caracterizando um Prontuário conforme a portaria do MS/SAS/92: “O Prontuário é um conjunto de documentos padronizados, ordenados e concisos, destinados ao registro dos cuidados médicos e dos demais profissionais, prestados ao paciente em um estabelecimento de saúde.”.
6.5 O Profissional pode, a seu critério, utilizar informações dos Diários para compor o prontuário de seus pacientes, sendo responsável por garantir o tratamento das informações de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Psicologia e demais normas e legislações aplicáveis.
7.1 Caso você encontre algum problema ou dificuldade na utilização do Aplicativo ou Plataforma, poderá entrar em contato com o suporte técnico do Psiquê exclusivamente através do e‐mail [email protected]. Suas sugestões e críticas serão sempre bem-vindas e poderão ser encaminhadas também por e-mail.
7.2 Os serviços de suporte técnico disponibilizados pelo Psiquê terão o objetivo exclusivo de auxiliar o Usuário na solução de problemas relacionados à utilização dos recursos contidos, exclusivamente, no Aplicativo e na Plataforma.
7.3 Caso a conduta do Usuário no seu contato ou os atendentes do suporte técnico, seja ameaçador, obsceno, difamatório, pejorativo, prejudicial, preconceituoso ou injurioso, discriminatório em relação à raça, cor, religião, credo, sexualidade, orientação sexual ou nacionalidade, terá cancelada imediatamente sua relação com a HasTI, sem prejuízo de todas as demais medidas legais cabíveis.
7.4 A responsabilidade da HasTI, quanto ao suporte técnico limita-se aos seus melhores esforços empreendidos com vistas ao seu atendimento satisfatório referente ao objeto deste termo, não garantindo qualquer sucesso na resolução dos problemas encaminhados.
7.5 O suporte técnico do Psiquê fará o possível para auxiliar Você da melhor forma. Em todo caso, a HasTI exime-se de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos e/ou danos causados a Você ou a terceiros pelas ações, orientações, informações ou dicas não implementadas, parcialmente implementadas ou mal implementadas repassadas pelo suporte aos seus questionamentos.
7.6 A HasTI está sempre trabalhando na evolução do Psiquê, de forma que aspectos, especificações e características do Aplicativo e da Plataforma podem ser alterados sem aviso prévio.
A garantia à privacidade das informações dos Usuários no Psiquê é um compromisso da HasTI. Ao utilizar nossos serviços você está nos confiando seus dados e nós levamos essa confiança a sério. Você concorda que a HasTI pode processar seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade e para nenhuma outra finalidade. Nossos funcionários podem acessar seus dados pelas seguintes razões:
9.1 O Usuário que desejar excluir a sua conta no Aplicativo poderá fazê-lo a qualquer momento, através da opção de exclusão de conta. Efetivada a solicitação de exclusão, todos os dados da conta serão permanentemente excluídos após 15 dias, não sendo possível sua recuperação após esse período.
9.2 O Profissional pode cancelar sua assinatura no Psiquê a qualquer momento e continuará a ter acesso ao serviço até o fim do período de faturamento. A conta será automaticamente excluída ao final do período, não sendo possível sua recuperação. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis. O Psiquê não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente.
9.3 Na hipótese de ser constatada a violação de qualquer cláusula ou disposição do presente termo por Você ou quando Você agir de forma que demonstre que não pretende ou que importe em fortes indícios de que não pode cumprir estas disposições, a HasTI poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio, cancelar a conta e bloquear o acesso ao sistema, sujeitando o infrator ao pagamento de perdas e danos, materiais e morais a que der causa, a título de pena, sejam eles sofridos pela HasTI ou terceiros.
9.1 O presente termo vigorará por prazo indeterminado, podendo, a critério da HasTI, ser alterado, a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor no dia seguinte da publicação no Psiquê. Todavia, o Usuário e o Profissional, ao acessar o Psiquê, receberá a nova versão dos Termos e Condições Gerais com uma solicitação de aceite, e caso não concorde com os termos alterados, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja nenhuma pendência.
9.2 Fica vedado ao Usuário e/ou Profissional a utilização do Psiquê para fins alheios aos estabelecidos neste termo.
9.3 Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Brasília/DF, Brasil.